Conselheiros do CNPC solicitam audiência a Dilma Roussef

Brasília, 1º de dezembro de 2011.

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

Cumprimentando-a cordialmente, os representantes da sociedade civil abaixo-assinados, componentes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), vêm respeitosamente solicitar uma audiência com Vossa Excelência, em caráter de urgência, para tratar de necessidades da área, até o momento insuficientemente tratadas pela atual gestão do Ministério da Cultura.

Tal solicitação corrobora a solicitação realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, do Congresso Nacional, e por diversos artistas, em reunião prévia com a Ministra da Secretaria de Articulação Institucional da Presidência, Ideli Salvatti. Dentre os assuntos a ser abordados, sugerimos:

a) Orçamento de 2012;

b) Projeto de Lei do ProCultura;

c) Projeto de Lei de Direitos Autorais;

d) Sistema Nacional de Cultura – SNC;

e) Processo de participação e controle social;

f) PEC 150;

g) Outros temas.

Entendemos que a forma como vêm sendo conduzidas as ações no MinC, tanto em relação à execução das políticas públicas de cultura, quanto à legítima participação da sociedade nas definições dessas políticas, não têm se adequado à essência democrática operada pelo Governo atual que, exemplarmente, tem em Vossa Excelência a maior defensora.

Respeitosamente,

Antônio José Ferreira – Culturas Afro-Brasileiras

Charles Narloch – Artes Visuais

Devair Fiorotti – Museus

Dora Pankararu – Cultura Indígena

Du Oliveira – Música Erudita

Freddy Van Camp – Design

Heloísa Esser dos Reis – Arquivos

Isaac Loureiro – Culturas Populares

Ivan Ferraro – Música Popular

Jeferson Navolar – Arquitetura e Urbanismo

Márcio Silveira – Teatro

Marcos Olender – Patrimônio Material

Nilton Bobato – Livro, Leitura e Literatura

Patrícia Canetti – Arte Digital

Renato Moura – Artesanato

Rosa Coimbra – Dança

Washington Queiroz – Patrimônio Imaterial

Excelentíssima Senhora

DILMA VANA ROUSSEFF

Presidenta da República Federativa do Brasil

Brasília – DF

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