Sistema Nacional de Cultura

Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 05 de outubro de 2011

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PEC-00416/2005 – Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

– 04/10/2011                   

Apresentação do Requerimento n. 3403/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: “Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 416 de 2005 que “Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura””.

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