Carta Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise do MinC

PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!
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Brasília , 3 de setembro de 2011

O povo brasileiro tomou nas urnas a decisão de construir um país rico, soberano e democrático.

A cultura do Brasil, seus produtores e agentes em sua mais rica diversidade, se engajou desde o começo do governo Lula no projeto
de universalização do conhecimento, do acesso à produção de bens culturais e na distribuição do poder simbólico, econômico e político. Em outras palavras: construir agora o Brasil do futuro, apostando no desenvolvimento e na inclusão, contando com a “inteligência popular brasileira” e a imaginação dos povos dos Brasis.

Por isso, durante os dois governos Lula, a sociedade civil organizada, os coletivos e redes, produtores e agentes estabeleceram uma inédita e saudável relação com o governo no sentido de construir um projeto de cultura para o Estado Brasileiro. A herança maior das duas últimas gestões à frente do MinC é a constituição de uma rede imensa e capilar que vai dos mestres da cultura popular aos hackers.

Durante o governo Lula estas redes não foram apenas atendidas pelas políticas públicas, senão que tornaram-se os sujeitos do processo, fazedores de cultura e de país. Tal legado é patrimônio de todos aqueles que lutaram pelo projeto de nação encabeçado por Dilma Rouseff.

A Crise Estrutural do MinC

Passados 8 meses de governo, segue a crise do MinC, cujo último episódio foi a saída da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e as ameaças de novas demissões e desentendimentos.

A sociedade civil organizada, produtores e agentes culturais, parlamentares, ativistas de dentro e de fora do campo cultural, entendem que esta é a hora de uma correção de rumo  no Ministério da Cultura.

É necessário uma repactuação com os movimentos culturais que construíram e deram apoio à política pública de cultura gestada no governo Lula e sua continuidade, avanço e ampliação no governo que elegemos. Não podemos mais aceitar que as conquistas e avanços da sociedade brasileira no campo cultural, chanceladas pela sociedade civil e pelo Estado e tornadas públicas no Plano
Nacional de Cultura continuem a ser desrespeitadas e ignoradas.

País rico é país com democracia participativa e por isso não podemos aceitar o rompimento do diálogo construído com os movimentos e agentes em gestão compartilhada nos 8 anos do governo Lula.  Estes mesmos avanços nos últimos 8 meses do governo Dilma  Roussef sofreram retrocessos ou estão paralisados, diante da crise de legitimidade e confiança na qual se vê submerso o MinC.

Os movimentos  culturais organizados estão buscando há 8 meses a retomada da experiência de co-gestão e participação da sociedade civil nos rumos da Cultura.

Todos os esforços estão sendo feitos para essa repactuação, por isso reivindicamos que as novas mudanças sejam debatidas e consultadas de forma franca e ampla junto aos movimentos culturais que estiveram durante esses últimos meses e nestes 3 dias de agosto e inicio de setembro reunidos em Brasília, em diálogo direto com todas as Secretarias do Ministério da Cultura (com exceção da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, demissionária).

Destacamos os pontos fundamentais defendidos por diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do MinC:

– A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado pelo governo Lula;

– A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados para o Congresso;

– A publicização do texto final da Reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos pela sociedade em consulta pública; entre eles a fiscalização de instituições como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), e a criação de Instituto ou Agência Reguladora na área de direitos autorais, estímulo a produção de conteúdos culturais, educacionais abertos, descriminzalização da cópia e o estímulo ao uso de licenças flexíveis, como o Creative Commons;

– A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3 mil Pontos e Pontões de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais, Renovações dos convênios de Pontos e Pontões, a manutenção e expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação de novas redes e a definição de um novo marco legal.

– Retomada do protagonismo nacional e internacional em Cultura Digital, conquistado pelo MinC, no governo Lula.

– Retomada dos programas de Diversidade Cultural, abandonados nesta gestão.

–  Aprovação da Lei Cultura Viva, Aprovação da Lei dos Mestres e Griôs.

– A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em avaliação no Congresso Nacional, que canaliza grande parte das verbas da cultura para obras e infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do Programa Cultura Viva (rede dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.) de forma desproporcional e assimétrica.

– Defendemos também o maior diálogo do Ministério da Cultura, com nossa participação, em  ações transversais com os demais ministérios, particularmente com o MEC, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Trabalho e em ações como a do Plano Nacional de Banda Larga. 

O MinC somos nós e nosso compromisso é com o viável e com o possível.

Por tudo isso, solicitamos à Presidenta Dilma Roussef, aos parlamentares, ativistas, sociedade civil e movimentos culturais e sociais que juntos possamos estancar as crises sucessivas no Ministério da Cultura, para repactuarmos o compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos culturais e a sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços na cultura brasileira que esteja à altura do papel que o Brasil assumiu como protagonista e referência na cena global em termos de políticas culturais inovadoras.

É preciso que nos unamos ao redor de um projeto no qual a cultura seja convocada de fato a cumprir sua vocação de inventora de futuro, desenvolvimento, soberania, sustentabilidade, democracia e inclusão social. É preciso confiança na Cultura Brasileira!

Assinam

Movimento Mobiliza Cultura
Movimento Nacional  dos Pontos de Cultura
Movimento PCult (Partido da Cultura)
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
Circuito Fora do Eixo
Casa da Cultura Digital
Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Pontão Cineclubista Democratizando o Audiovisual (ES)
Ajuntaê | Campinas (SP)
Alona Cultural I Londrina (PR)
Aparelho Coletivo | São Carlos (SP)
Associação de Difusão Cultural de Atibaia | Atibaia (SP)
Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)
Bigorna Produções | Campo Grande (MS)
Canoa Cultural | Boa Vista (RR)
Cardume Cultural | Florianópolis (SC)
Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)
CECAC | Serrana (SP)
Centro Cultural DoSol | Natal (RN)
Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)
Cine Everest | Hortolândia (SP)
Cine Gastrô | Fortaleza (CE)
Cine Guará | (PR)
Cine Molotov | Fortaleza (CE)
Cine Oca | Porto Velho (RO)
Cine Olho | Niterói (RJ)
Cineclube Abelin Nas Nuvens | Silveira Martins (RS)
Cineclube Amoeda Digital | Recife (PE)
Cineclube Aquiry | Rio Branco (AC)
Cineclube Aurora | Vitória (ES)
Cineclube Central | Vila Velha (ES)
Cineclube da FUNEC | Contagem (MG)
Cineclube Guadala | Vila Velha (ES)
Cineclube Imaginário | Salvador (BA)
Cineclube Independente | Caçador (SC)
Cineclube Laguna | Laguna (SC)
Cineclube Lanterninha Aurélio | Santa Maria (RS)
Cineclube NPD Orlando Vieira | Aracaju (SE)
Cineclube Paraty | Paraty (RJ)
Cineclube Participação | Vila Velha (ES)
Cineclube Projeto Kalu | São Luís (MA)
Cineclube Natal | Natal (RN)
Cineclube Nangetu | Belém (PA)
Cineclube Rede [aparelho] | Belém (PA)
Cineclube Vozes do Morro | Vila Velha (ES)
Coletivo 77 | Barbacena (MG)
Coletivo A Margem | Itabirito (MG)
Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)
Coletivo Barriga Verde | Rio Do Sul (SC)
Coletivo Brejo | Piracanjuba (GO)
Coletivo Catraia | Rio Branco (AC)
Coletivo Colcheia | Sete Lagoas (MG)
Coletivo Colombina | Taquaritinga (SP)
Coletivo Cuia | Manaus (AM)
Coletivo Cultcha | Taguatinga (DF)
Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)
Coletivo Desdobra | Marília (SP)
Coletivo Difusão | Manaus (AM)
Coletivo Esquina | Brasília (DF)
Coletivo Goma | Uberlândia (MG)
Coletivo Maieutica | Paraibuna (SP)
Coletivo Megalozebu | Uberaba (MG)
Coletivo Mundo | João Pessoa (PB)
Coletivo Natora | Campina Grande (PB)
Coletivo Palafita | Macapá (AP)
Coletivo Pegada | Belo Horizonte (MG)
Coletivo Peleja | Patos de Minas (MG)
Coletivo Pequi | Anápolis (GO)
Coletivo Popfuzz | Maceió (AL)
Coletivo Retomada | Montes Claros (MG)
Coletivo Sem Paredes | Juíz de Fora (MG)
Coletivo Semifusa | Ribeirão das Neves (MG)
Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)
Coletivo Vatos | Vespasiano (MG)
Coletivo Vilhena Rock | Vilhena (RO)
Colméia Coletivo I Araraquara (SP)
Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)
CREC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos | Rio Claro (SP)
Difusão Cineclube | Atibaia (SP)
Edith Cultura | Bragança Paulista (SP)
Enxame Coletivo | Bauru (SP)
Espaço Cubo | Cuiabá (MT)
FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual | Atibaia (SP)
Feira Coletivo | Feira de Santana (BA)
Fósforo Cultural I Goiânia (GO)
Fuligem | Ribeirão Preto (SP)
Instituto Cultural Fórceps | Sabará (MG)
Interior Alternativo | Ji Paraná (RO)
Lumo Coletivo | Recife (PE)
Macondo Coletivo | Santa Maria (RS)
Maiêutica | Paraibuna (SP)
Mantis Coletivo | Sorocaba (SP)
Massa Coletiva | São Carlos (SP)
Matula Sonora | Lavras (MG)
Pé de Cabra | Ipatinga (MG)
Ponte Plural (RJ)
PVH Caos | Porto Velho (RO)
Quina Cultural | Salvador (BA)
Rasgada | Sorocaba (SP)
Rede Universidade Nômade
Redecem I Fortaleza (CE)
Satolep | Pelotas (RS)
Tomada | Esteio (RS)
Timbre Coletivo | São José do Rio Preto (SP)
Virote Coletivo | Aracaju (SE)

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4 comentários sobre “Carta Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise do MinC

  1. Marileide Alves Pinheiro

    Cineclube: Arte Em Cena/Taiobeiras (MG)

    PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!

    Nós também APOIAMOS esta ideia.
    Abraços Culturais a todos.

  2. canal 8 cine clube casarão

    O Cine Clube tem sido um caminho para proporcionar a discussão com crianças, jovens, adultos, a importancia de conhecer o cinema brasileiro e outras produções que não apenas as grande produções internacionais.Jà conseguimos produzir um documentario via edital publico, organizamos mostra de animação. e outros… não podemos perder esta conquista.
    Canal 8 – Cine Clube Casarão Barão Geraldo Campinas

Obrigado por acessar o Nação Cineclube. Entraremos em contato.

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