CNC apoia manifesto do CBC em defesa da cultura e das entidades culturais brasileiras

O CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros anunciou ontem seu total apoio ao Mafinesto lançado pelo CBC – Congresso Brasileiro de Cinema solicitando aos deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura que apresentem emenda supressiva ao artigo 20 da LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias 1012, afastando a possibilidade de que a proibição de celebração de convênios entre o MINC – Ministério da Cultura e entidades culturais para a realização de eventos culturais.

Como é do conhecimento de tod@s, aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a LDO / Lei de Diretrizes Orçamentária 2011 atualmente em vigor, determinou a proibição da celebração de convênios e repasse de recursos pelos Ministérios da Cultura e do Turismo para entidades privadas durante todo o atual exercício o que vêm causando adiamentos e cancelamentos na realização de centenas de eventos em todo o país.

Além do próprio apoio, o CNC está mobilizando suas entidades estaduais e cineclubes para se manifestarem também em apoio ao Manifesto.

O documento pode ser acessado em

LDO 2012: MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA E DAS ENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS

e permanecerá em aberto para novos apoios e subscrições até o próximo dia 06 de junho e para manifestar seu apoio basta apenas o envio de e-mail para

cbc.mobilizacaoLDO2012@cbcinema.org.br

Solicitamos que as entidades informem na mensagem o nome, estado e cidade sede.

Já as pessoas físicas devem informar ainda sua profissão e/ou área de atuação.

Certos de podermos contar com tod@s no fortalecimento desta luta.

Saudações cineclubistas

A DIRETORIA
CNC – CONSELHO NACIONAL DE CINECLUBES BRASILEIROS!

Confiram abaixo o manifesto:

MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA e DAS ENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS

Pela aprovação de mudanças na LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 permitindo a celebração de convênios entre entidades privadas e o MINC – Ministério da Cultura para a realização de eventos culturais.

Amig@s do audiovisual e da cultura brasileira,

Como é do conhecimento de tod@s, aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a LDO / Lei de Diretrizes Orçamentária 2011 atualmente em vigor, determinou a proibição da celebração de convênios e repasse de recursos pelos Ministérios da Cultura e do Turismo para entidades privadas durante todo o atual exercício.

Esta determinação “legal” está causando imensos prejuízos à cultura brasileira, em especial, as entidades culturais sem fins lucrativos, que mesmo que possua toda a sua documentação legal na mais completa ordem e não tenham qualquer pendência quanto à prestação de contas de convênios celebrados anteriormente, estão impedidas de propor projetos e receber novos recursos do MINC – Ministério da Cultura através do FNC – Fundo Nacional de Cultura.

A medida é inédita na história brasileira e penaliza no atacado todo o segmento cultural, por conta de situações que deveriam ser tratadas no varejo, ou seja, caso a caso.

Para piorar ainda mais esta situação, fomos novamente surpreendidos com o fato de que a proposta da LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 encaminhada pelo Executivo à apreciação e aprovação do Congresso Nacional, mantêm o mesmo dispositivo, apontando para a possibilidade de que todo o setor permaneça por mais um ano impedido de celebrar convênios e acessar recursos fundamentais, colocando desta forma em risco à continuidade da realização de um sem número de atividades, muitas das já tradicionais no calendário de eventos culturais e que desfrutam de enorme credibilidade construída ao longo dos muitos anos durante os quais vêm sendo realizadas. 

Neste contexto é que o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, entidades associadas e parceiras e ainda dirigentes e militantes de entidades civis sem fins lucrativos do setor audiovisual, decidiram iniciar uma mobilização nacional objetivando sensibilizar os deputados e senadores que participam da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, solicitando aos mesmos que apresentem coletivamente uma emenda supressiva afastando do texto da LDO 2012, qualquer possibilidade de manutenção de mecanismos que continuem injustamente penalizando nosso setor.

O prazo para apresentação da referida emenda se encerra no próximo dia 10 de junho, sendo, portanto, urgente que tod@s se mobilizem no sentido de fortalecer nossa justa reivindicação.

Neste contexto, estamos encaminhando abaixo cópia do documento que deverá ser entregue a presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Deputada Jandhira Fegalli no próximo dia 8 de junho, por ocasião da realização de reunião da referida Frente.

O documento pode ser acessado em

LDO 2012: MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA E DAS ENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS

e permanecerá em aberto para novos apoios e subscrições até o próximo dia 06 de junho e para manifestar seu apoio basta apenas o envio de e-mail para

cbc.mobilizacaoLDO2012@cbcinema.org.br

Solicitamos que as entidades informem na mensagem o nome, estado e cidade sede.

Já as pessoas físicas devem informar ainda sua profissão e/ou área de atuação.

Certos de podermos contar com tod@s no fortalecimento desta luta.

Agradecemos antecipadamente

A DIRETORIA
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.

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Confiram abaixo o documento quem já o subscreveu:

Atibaia, 02 de junho de 2011.

Aos Deputados e Senadores da
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

Att. Deputada Jandhira Fegalli

Assunto: Artigo 20 da LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Excelentíssima Senhora
Deputada Jandhira Fegalli
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

A atividade cultural brasileira está enfrentando em 2011 talvez a sua maior escassez de investimentos públicos dos últimos anos para a produção cultural. Isto se deve, dentre outras causas, à proibição pela LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 que impede a celebração de convênios entre o MINC – Ministério da Cultura e entidades privadas para eventos culturais. Assim, sofrem os festivais de cinema, cineclubes, eventos musicais, de artes cênicas, teatro, dança, mímica, circo, exposições de artes visuais, mostras culturais, etc. Inúmeros eventos de grande porte têm sido cancelados por conta desta determinação legal.

Para perplexidade da classe cultural brasileira, a proposta da LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 repete a mesma vedação. Esta determinação, que consta do Artigo 20 do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, caso venha a ser aprovado, provocará uma verdadeira asfixia no setor, descontinuando projetos sérios e regulares, que não terão condições de absorver dois anos consecutivos sem investimentos através de convênios.

Registrando que a apresentação de emendas parlamentares ao texto da LDO 2012 tem seu prazo final fixado para até o próximo dia 10 de junho, solicitamos a especial atenção e empenho da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura ao tema, e neste sentido, a apresentação de emenda supressiva conjunta visando à supressão do Artigo 20 do Projeto de Lei da LDO 2012, que mantém a referida proibição da celebração de convênios e repasse de recursos pelo MINC – Ministério da Cultura.

Cordialmente,

João Baptista Pimentel Neto
Presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

Subscrevem o documento:

ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS

ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação
ABD Nacional – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
ABRAFIC – Aliança Brasileira de Film Commissions
AMC – Associação Mineira de Cineastas
APRO – Associação Brasileira dos Produtores de Obras Audiovisuais
ABCV DF – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo / Seção Distrito Federal
ABD GO Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Goiás
ABD AL – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de Alagoas
ABD&C AP – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Amapá
ABD&C ES – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Espírito Santo
ABD MA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Maranhão
ABD MG – Associação Curta Minas
ABD MS – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Mato Grosso do Sul
ABD&C PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Pará
ABD PB – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Paraíba
ABD / APECI PE – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Pernambuco
ABD PI – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Piauí
ABD&C RJ – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Rio de Janeiro
ABD&C RN – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas do Rio Grande do Norte
ABD RO – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Rondônia
ABD SE – Associação Brasileira de Documentaristas / Seção Sergipe
ABD SP Associação Brasileira de Documentaristas / Seção São Paulo
ABD SC – Associação Cultural Cinemateca Catarinense
ABD SE – Associação Brasileira de Documentaristas de Sergipe
ABPI-TV – Associação Brasileira de Produtoras  Independentes de Televisão
ACC RJ – Associação de Críticos de Cinema do Rio de Janeiro
ACCV / ABD CE – Associação Cearense de Cinema e Vídeo
ACCV / ABD BA – Associação de Cinema e Vídeo de Brasília
ACVA – Associação de Cinema e Vídeo do Amazonas
APBA – Associação das Produtoras Brasileiras de Audiovisual
APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
APTC / ABD RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul
APROECE – Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
APROCINE – Associação dos Produtores e Realizadores de Longas Metragens de Brasília
AVEC / ABD PR – Associação de Vídeo e Cinema do Paraná
AMAV / ABD MT – Associação dos Profissionais de Cinema e outras Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
APIJOR – Associação de Propriedade Intelectual dos Jornalistas
AR – Associação Brasileira de  Roteirista e Profissionais de Televisão Cinema Brasil
ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
ASCINES ES – Associação de Cineclubes do Espírito Santo.
CBDC – Coalizão Brasileira Pela Diversidade Cultural
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
FÓRUM DOS FESTIVAIS
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
FUNDACINE – Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul
IECINE – Instituto Estadual de Cinema do Rio Grande do Sul
Instituto Geração – Vitória, ES
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
SANTACINE – Sindicato das Indústrias do Audiovisual de Santa Catarina
SATED MG – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado de Minas Gerais
SIAV RS – Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo
SOCINE – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema
UCB – União de Cineclubes da Bahia
UNINFRA – União Nacional de Infraestrutura Cinematográfica

FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL
ARARIBÉOIA FILME – Festival de Niterói – Niterói, RJ;
CINE CEARÁ – Fortaleza, CE;
CINE CHINELO – Recife, PE;
CINE FOOT – Rio de Janeiro, RJ;
CINE PE – Festival do Audiovisual – Recife, PE;
CURTA ATIBAIA – Atibaia, SP;
CURTA CANOA – Festival Latino-Americano de Curta-Metragem de Canoa Quebrada – Canoa Quebrada, CE;
CURTA SE – Aracaju, SE;
FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual – Atibaia, SP;
FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – Triunfo, PE;
FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA – Alta Floresta, MT;
FESTIVAL DE GRAMADO – Gramado, RS;
GOIAMUN AUDIOVISUAL – Natal, RN;
GOIÂNIA MOSTRA CURTAS – Goiania, GO;
MFL – MOSTRA DO FILME LIVRE – Rio de Janeiro, RJ;
MOSTRA DE CINEMA INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS – Florianópolis, SC;
MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES – Tiradentes, MG;
MOSTRA PRODUÇÃO INDEPENDENTE – Vitória, ES;
SANTA MARIA CINEMA e VÍDEO – Santa Maria, RS;
TUDO SOBRE MULHERES – Chapada dos Guimarães, MT;
VITÓRIA CINE VÍDEO – Vitória, ES;

CINECLUBES
CINEOCA – Porto Velho, RO;

CINEOLHO – Niterói, RJ;
CINE GASTRÔ – Fortaleza, CE;
CINE GUARÁ – PR;
CINE MOLOTOV – Fortaleza, CE;
CINECLUBE ABELIN NAS NUVENS –
CINECLUBE AMOEDA DIGITAL – Recife, PE;
CINECLUBE AQUIRY – Rio Branco, AC;
CINECLUBE DA ADB&C ES – Vitória, ES;
CINECLUBE CENTRAL – Vila Velha, ES;
CINECLUBE FLORESTA – Alta Floresta, MT;
CINECLUBE FUNEC – Contagem, MG;
CINECLUBE GUADALA – Vila Velha, ES;
CINECLUBE IMAGINÁRIO – Salvador, BA;
CINECLUBE INDEPENDENTE – Caçador, RS;
CINECLUBE LAGUNA – Laguna, SC;
CINECLUBE LANTERNINHA AURÉLIO – Santa Maria, RS;
CINECLUBE NANGETU – Belém, PA;
CINECLUBE NATAL – Natal, RN;
CINECLUBE NPD ORLANDO VIEIRA – Aracaju, SE;
CINECLUBE PARATY – Paraty, RJ;
CINECLUBE PARTICIPAÇÃO – Vila Velha, ES;
CINECLUBE PROJETO KALU – Belém, PA;
CINECLUBE REDE [APARELHO] – Belém, PA;
CINECLUBE SMCV – Santa Maria, RS;
CINECLUBE VOZES DO MORRO – Vila Velha, ES;
CREC – CENTRO RIO-CLARENSE DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS – Rio Claro, SP;
DIFUSÃO CINECLUBE – Atibaia, SP;

TVs COMUNITÁRIAS
TV CIDADE LIVRE – Rio Claro, SP

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