Ana de Hollanda defende aprovação do Procultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta quinta-feira (27) que se empenhará para que o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) seja implementado. O projeto, que está em tramitação no Congresso, caso seja aprovado, substituirá a atual Lei Rouanet. “Vamos tentar aprovar essa lei”, disse a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.

Segundo a ministra, o Procultura tem o objetivo de “rever a Lei Rouanet, que favoreceu muito mais os produtores e patrocinadores do que o público”. De acordo com Ana de Hollanda, a Lei Rouanet trouxe “alguns benefícios”, mas também “alguns desvios” que serão sanados ou “pelo menos diminuídos com esse projeto [Procultura] que a gente espera que seja aprovado”.

O Procultura transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor e cria novas formas de fomento a projetos. O objetivo, segundo o Ministério da Cultura, é que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

De acordo com o Ministério da Cultura, somente a renúncia fiscal é insuficiente para configurar uma política pública para as áreas culturais. Para o órgão, a Lei Rouanet necessita de ajustes que sanem as distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas de baixo Índice Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo a ministra, “a cultura, às vezes, é inacessível”, e por isso, os projetos culturais beneficiados pela isenção de impostos têm que oferecer uma “contrapartida social”, como a redução de preços.

Direitos autorais
Durante a entrevista, a ministra afirmou que o debate sobre direitos autorais não se esgostou. Ela disse que como não há consenso, vai conversar com juristas e com a sociedade para buscar uma solução. “Vamos buscar formas de atender a sociedade, mas preservando os direitos da sociedade”, afirmou. “Estou ligada ao mundo cultural desde que nasci e conheço bem as demandas da sociedade e dos criadores”, concluiu.

Logo no início de sua gestão, Ana de Hollanda se envolveu em uma polêmica por causa da retirada do símbolo do Creative Commons do site do Ministério da Cultura. O Creative Commons é uma iniciativa de licenças para compartilhamento de conteúdo.

Em nota, a ministra informou que “a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados”.

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