Ministra começa mal na Cultura, lá vem retrocesso!

Em 20 de janeiro de 2011 21:10, <luxamazonia> escreveu:


Um deslize ou um sério indicativo do que vem pela frente?

Ministério da Cultura retira licença Creative Commons de seu site
20/01/2011

O Ministério da Cultura (MinC) não usa mais uma licença Creative Commons em seu site. Substituiu a informação de que “O conteúdo deste sítio é publicado sob uma Licença Creative Commons”, que estava lá desde 2004, pela frase: “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Essa pequena mudança é importante, por dois motivos: um jurídico e outro, político.

Da forma que está hoje, o site do MinC não tem uma licença válida, explica Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas e diretor do Creative Commons Brasil. “Do ponto de vista jurídico, a frase que colocaram lá não quer dizer nada. Quem utilizar os conteúdos do site com base nela enfrenta um problema de insegurança jurídica enorme”, afirma el e. Além disso, a frase que o MinC deixou no site no lugar da licença CC fala apenas em “reprodução”. “Os direitos do CC são muito mais amplos e melhor formulados, abrangendo a produção colaborativa, o desenvolvimento de obras derivadas, a disseminação e assim por diante. Dessa forma, o site do MinC perdeu muito com a mudança”.

A mudança tem um significado político enorme. O uso de licenças flexíveis é fundamental para a cultura do século XXI, digital. Por isso, o Creative Commons Brasil considera, como divulgou em seu perfil do Twitter (@cc_br), que a retirada da licença é um “retrocesso no apoio à cultura digital”. “Toda a cultura digital se apoia na possibilidade de reutilização, recombinação, remix e as licenças Creative Commons criam uma salvaguarda para esses novos usos”, explica Luiz Moncau, estudioso de propriedade intelectual e também participante do CTS.

O ex-ministro Gilberto Gil compreend ia isso e, desde o primeiro momento, apoiou o uso dessas licenças. Em 2003, em uma semana de software livre em Brasília, quando nem a ideia dos Pontos de Cultura existiam, Hermano Viana, na época assessor do MinC, divulgou a intenção do ministro Gil de explorar as possibilidades das licenças da Creative Commons. Na época, de acordo com o blog Ecologia Digital, Hermano destacou “a utilização dos samplersjá influencia diretamente a maioria dos novos estilos musicais criados pelos jovens nas diversas regiões do país (a cibermúsica?), e portanto uma nova abordagem na questão dos direitos autorais é condição fundamental para o florescimento da cultura digital”. Toda a ideia de cultura digital nos Pontos de Cultura decorre disso, do enorme potencial que o digital oferecer para criar, divulgar, acessar, r eusar informação. Não faz sentido realizar inclusão digital se não há democratização no acesso e uso dos conteúdos.

O Creative Commons é uma plataforma para a criação colaborativa e para o desenvolvimento de novos modelos de negócio para a cultura. “Ele legaliza atividades que hoje são consideradas ilegais pela lei de direitos autorais, que no Brasil é excessivamente restrita. É também fundamental para a educação e para o acesso aos bens culturais”, explica Lemos. No Brasil, é usado no Blog do Planalto, que é o blog oficial da Presidênia da República.

Além disso, o Creative Commons é descendente direto do copyleft, especialmente do software livre. Na verdade, adaptou as lições e o modelo do software livre para a área da cultura. E as políticas relacionadas a software livre continuam fortes, no governo federal. No mesmo dia em que o CC foi retirado do site do MinC, o Ministér io do Planejamento publicou no Diário Oficial sua política para fortalecer o Software Público Brasileiro, promovendosoftware livre e licenças flexíveis.

Fonte:
http://www.arede.inf.br/inclusao/component/content/article/106-acontece/3766-ministerio-da-cultura-retira-licenca-creative-commons-de-seu-site

(Recebi,copiei,colei)

Paulo Miranda
Ousar sonhar, ousar fazer!

Um comentário sobre “Ministra começa mal na Cultura, lá vem retrocesso!

  1. É realmente muito preocupante.

    Só não consigo entender como vai acabar rolando a relação com a PRESIDENTA que entre outras coisas fez questão de durante a campanha prestigiar o pessoal do Soft Livre.

    O que será que o Branco tá achando de tudo isso?

    bem, daqui a pouco acaba o MISTÉRIO ou muda-se a política do MINISTÉRIO.

    Será que esse povo entendeu que uma das prioridades da PRESIDENTA é PNBL?

    Acho que não.

    ab
    Pimentel

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