Ato da nova ministra da cultura provoca protestos

Jotabê Medeiros – O Estado de S.Paulo

Atualizado às 19h05

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou nesta quinta um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato de guerra em relação ao copyleft – e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.

Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). “Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!”, escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.

Veja também:

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link Estilo de Ana já seimpõe no Ministério da Cultura

Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão “política” no caso. “A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad”, afirmou.

Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. “Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra.”

O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, só se manifestou no final da tarde desta sexta em nota enviada à reportagem sobre o fato, noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo. Inicialmente, o MinC recusou-se a comentar o assunto, que tem causado acalorados debates na internet. Eis a íntegra da nota:

“A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.”

Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.

Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons – Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças – o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma. O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo. “Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição”, disse Lessig ontem ao Estado.

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